Nesta segunda-feira (23), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O destaque deste mês é o adicional chamado Benefício Variável Familiar Nutriz, que corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação de crianças com até seis meses de idade. Essa medida visa auxiliar as mães no cuidado e nutrição dos seus bebês.
Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família. Além disso, o programa também oferece outros acréscimos, como R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Com essas atualizações, o valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas, considerando o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa alcançará 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho deste ano, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração permite um cruzamento de informações mais eficiente, resultando no cancelamento de 297,4 mil famílias do programa em outubro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março deste ano, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Além disso, cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Outra novidade neste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, os valores são creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Com essa mudança, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas em outubro, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início deste ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Além disso, o pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma análise minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira
Além do novo Bolsa Família, também será realizado o pagamento do Auxílio Gás nesta segunda-feira às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 4. O valor do Auxílio Gás foi reduzido para R$ 106 devido às recentes diminuições no preço do botijão. Esse programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias e continuará até o fim de 2026.
Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício do Auxílio Gás foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final deste ano. Vale ressaltar que somente famílias incluídas no CadÚnico e que possuam pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa também prioriza mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
