A Caixa Econômica Federal realizará nesta quinta-feira (21) o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa parcela inclui o quarto adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também conta com outro adicional no valor de R$ 150, destinado a famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o benefício total pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,89. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa alcançará um total de 21,47 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,58 bilhões por parte do Governo Federal.
Uma mudança importante implementada a partir de julho foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento dessas informações, cerca de 237.897 famílias tiveram seu benefício cancelado em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem como objetivo atender às pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
Atualmente, cerca de 2 milhões de famílias estão protegidas pela regra que permite receber 50% do benefício por até dois anos caso os membros consigam emprego e melhorem sua renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto adicional de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seu benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
É importante destacar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento será realizado em outubro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que mulheres responsáveis pela família têm prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.