Nesta segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6. Essa é a quarta parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre sete e 18 anos.
Desde março, o programa Bolsa Família também oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
Embora o valor mínimo seja de R$ 600, o adicional resulta em uma média de benefício no valor de R$ 686,89. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
A partir de julho, passou a ser válida a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento dessas informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a empregos formais, renda e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, como contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentra-se nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
Cerca de dois milhões de famílias estão dentro da regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto adicional de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, aproximadamente três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, a próxima remessa será realizada em outubro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.